{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/001.2019_projeto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CARRAPATEIRENSE AO ILUSTRE SR. CLEUDISMAR ALEXANDRE MACIEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/projeto_de_lei_no_001.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMENCLATURA E DIVIS\u00c3O DOS BAIRROS QUE FORMAM A ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/projeto_de_lei_no_002.2019.pdf", "ementa": "\u2018\u2019DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2019/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u2019\u2019."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/projeto_de_lei_no_003.l.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MERENDA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/projeto_de_lei_no_004.l.2019_eUq5RYr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES DISPONIBILIZAREM SEUS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DO P\u00daBLICO EM GERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/projeto_de_lei_no_005.l.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS CONCESSION\u00c1RIAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, EMPRESAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE \tQUE EM RAZ\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, SEJAM PARA INSTALA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O, DANIFIQUEM CAL\u00c7ADAS, PAVIMENTOS OU ASFALTOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, FICAM OBRIGADOS A PROMOVEREM O CAL\u00c7AMENTO, RECAPEAMENTO OU ASFALTAMENTO DO PAVIMENTO RETIRADO EM AT\u00c9 72 HORAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/projeto_de_lei_no_006.l.2019_SEUKB8B.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AS DOA\u00c7\u00d5ES PARA HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTR\u00d3PICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA MEDIANTE CONV\u00caNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/projeto_de_lei_no_001.e.2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB E REAJUSTA O PISO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_no_002.e.2019_wIAzqMd.pdf", "ementa": "REORGANIZA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CMDCA, DO FMIA E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/projeto_de_lei_no_003.e.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/projeto_de_lei_no_004.e.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CARGO DE SERVIDOR P\u00daBLICO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/projeto_de_lei_no_005.e.2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NAPOLE\u00c3O LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/projeto_de_lei_no_006.e.2019_loa-2020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/projeto_de_lei_no_007.e.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/projeto_de_lei_no_008.e.2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO QUADRO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/requerimento_no._005.2019.pdf", "ementa": "NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA PREFEITA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E CONFORTO AOS ESTUDANTES."}]}