{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) do Munic\u00edpio de\r\nCarrapateira, para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/minuta_lg_mpe_municipal_2021.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado \u00e0s microempresas e \u00e0s\r\nempresas de pequeno porte no Munic\u00edpio de Carrapateira, Para\u00edba, previsto no art. 179 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 178, par\u00e1grafo \u00fanico, \u201cm\u201d, e art. 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualiza\u00e7\u00f5es, bem como consolida disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mat\u00e9ria."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "KLEYLSON GALDINO BEZERRA", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/projeto_de_lei_001_kleylson_galdino.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADESIVA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS OU A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 MENDES DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/projeto_de_lei_legislativo_002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS EQUIPAMENTOS, E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO E PREVENDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE TARIFA E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VALCIANO BERNARDO LINS", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto_003_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA/PB QUE S\u00c3O (OU EST\u00c3O) COMO RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS, QUE REQUEIRAM ATEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE OU TRATAMENTO EDUCACIONAL, FISIOTER\u00c1PICOS OU TERAP\u00caUTICOS AMBULATORIAIS EM ISNTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VALCIANO BERNARDO LINS", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto_004_legislativo.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/projeto_de_lei_n_002.2021_altera_loa.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida aprecia\u00e7\u00e3o o\r\nProjeto de Lei n\u00b0002/2021 que trata da Altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio\r\nde 2021."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_n_003.2021_02_pre_sal.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida aprecia\u00e7\u00e3o o\r\nProjeto de Lei n\u00b0003/2021 que disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial\r\npara o or\u00e7amento vigente da Prefeitura Municipal de Carrapateira/PB e d\u00e1 outras\r\nprovidencias"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_004.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, enviar a esta Casa Legislativa para a devida aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00b0004/2021 que ''Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios Brasileiros, com finalidades de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos,  insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_005.pdf", "ementa": "S\u00famula: Denomina a Base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia de Carrapateria - SAMU-192, Francisco Pergentino Pedrosa"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_006_novo_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de\r\nAcompanhamento e Controle Social do Fundo de\r\nManuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de\r\nValoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB,\r\nem conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\nregulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de\r\ndezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/projeto_de_lei_n_002.2021_altera_loa_4.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 0321, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021 do Munic\u00edpio de Carrapateira - PB."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/projeto_de_lei_n_008.2021_const._cras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeto_de_lei_009.21_execultivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.912,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS DOZE REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) PARA AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DA CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA; COVID-19 NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/projeto_de_lei_010_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTET\u00c1VEL - CMDRS DE CARRAPATEIRA/PB, A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO COM DOTA\u00c7\u00d5ES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADIT\u00d3RIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}