{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "46", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/projeto_de_lei_no_002-2024_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS REQUISITADOS/CEDIDOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS JUNTO A JUSTI\u00c7A ELEITORAL, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA \u2013 TRE/PB, E PARA A JUSTI\u00c7A ESTADUAL, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 TJ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/pl_n_003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei N\u00ba. 242/2012, de 09 de junho de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/pl_n_004.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre Autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de adicional especial."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "Marineidia da Silva Pereira", "texto_original": "http://sapl.carrapateira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/veto_001.2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 002/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024"}]}