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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO
PARECER LEGISLATIVO
PROJETO DE CÓDIGO
PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
RECURSO
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2021
2019
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Conjunta
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE LEIS
Mesa Diretora
Órgão
Presidente
Vereador
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PROGRESSISTAS
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICA - REPUBLICANOS
SOLIDARIE - SOLIDARIEDADE
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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EMENDA
INDICAÇÃO
LEI
MOÇÃO
PARECER LEGISLATIVO
PROJETO DE CÓDIGO
PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
RECURSO
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
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1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
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1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
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1921
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1915
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1913
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1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR DE LEIS
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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CITONIO
CLERISTON
FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS RAMOS
FRANCO JUNIOR PERGENTINO BATISTA
JOSÉ MENDES DE ARAÚJO
KLEYLSON GALDINO BEZERRA
MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES
MOACIR
SERAFIM CAVALCANTI PRUDÊNCIO
THUANA PEREIRA SILVA
VALCIANO BERNARDO LINS
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
CDCCA - Comissão de Defesa, da Cidadania, da Criança e do Adolesce - COMISSÃO DE DEFESA, CIDADANIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE - CDCCA
CESSS - Comissão de Educação, Saúde e Serviço Social - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL - CESSS
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
CLPCT - Comissão de Logradouro Público, Comendas e Títulos - COMISSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COMENDAS E TÍTULOS - CLPCT
CMADC - Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR - CMADC
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CSP
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAPRE
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO LEGISLATIVO - PL
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status da tramitação atual
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Aguardando Parecer
Apresentado em Plenário
Deferido
Incluído na Ordem do Dia
Indeferido
Matéria Aprovada
Matéria Arquivada
Matéria Rejeitada
Assunto
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
AGRICULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLSA DE ESTUDOS
CESSÃO DE USO
CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCURSO
CONSELHO
CULTURA
DOAÇÕES
EDUCAÇÃO
EMPREGO
ESPORTE
FINANÇAS
INFRAESTRUTURA
JUVENTUDE
LAZER
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
SERVIDOR
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
TURISMO
Indexação
Regime Tramitação
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REGIME NORMAL
REGIME DE URGÊNCIA
REGIME DE PRIORIDADE
