CDCCA - Comissão de Defesa, da Cidadania, da Criança e do Adolesce
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa, da Cidadania, da Criança e do Adolesce
Sigla
CDCCA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO DE DEFESA, CIDADANIA, CRIANÇA, ADOLESCENT
Data de Criação
24/02/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Rua José Vieira,57, 1º Andar
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 48 Compete à Comissão de Comissão de Defesa, da Cidadania, da Criança e do Adolescente opinar sobre:
I - economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
II - bens e serviços públicos;
III - politica de assistência ao menor adolescente;
IV - fiscalização dos serviços públicos de proteção à criança e ao adolescente;
V - meio de comunicação social e liberdade a imprensa;
VI - politica de assistência social;
VII- trabalho e relação trabalhista.
I - economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;
II - bens e serviços públicos;
III - politica de assistência ao menor adolescente;
IV - fiscalização dos serviços públicos de proteção à criança e ao adolescente;
V - meio de comunicação social e liberdade a imprensa;
VI - politica de assistência social;
VII- trabalho e relação trabalhista.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término