CMADC - Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
Dados Básicos
Nome
Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
Sigla
CMADC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR
Data de Criação
24/02/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2024
Dados Complementares
Local Reunião
Rua José Vieira, 57, 1º Andar
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
(83) 99839-7458
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 46 Compete à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor opinar sobre:
I - controle da população;
II - preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruidores;
III - estudo de medidas que objetivam a defesa do consumidor.
I - controle da população;
II - preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruidores;
III - estudo de medidas que objetivam a defesa do consumidor.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término