PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
21/09/2019
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
21/09/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS ELETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AS DOAÇÕES PARA HOSPITAIS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação