PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

20/02/2021

Número do Protocolo

1

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    180

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROJETO DE LEI

    Regime Tramitação

    REGIME NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    20/08/2021

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

    Número

    001

    Ano

    2021

    Local de Origem

    CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    18/02/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010, extinção de cargos, reorganização de Órgãos da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB e dá outras providências

    Indexação

    OFÍCIO N.º 012/2021 GAB/PREF de 18 de fevereiro de 2021.

    Observação

    Recebido em 19 de fevereiro de 2021 às 09:48
    Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 9:48:00