PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.912,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS DOZE REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA; COVID-19 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação