PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2024
Outras Informações
Apelido
PROJETO 001/2024
Dias Prazo
12
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010
Regime Tramitação
REGIME NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/03/2024
Data de Publicação
08/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
19/02/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010, reorganização e instituição de Órgãos da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB e dá outras providências”.
Indexação
Pelo exposto, conclui-se que o Projeto de Lei do Executivo n°.001/2024, atende todos os requisitos de legalidade e boa prática legislativa. Assim, emito parecer favorável à sua tramitação. É o parecer, salvo melhor juízo.
Observação
Parecer emitido em 26 de fevereiro de 2024