PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI 004/2024
Dias Prazo
8
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autorização de pagamento de gratificação
Regime Tramitação
REGIME DE PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/03/2024
Data de Publicação
11/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
08/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre Autorização de pagamento de gratificação de adicional especial.
Indexação
Mensagem 004/2024
Observação
Apresentada pelo ofício 014/2024