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PLO 3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA
Apresentação: 16 de Setembro de 2017
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: PARA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
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PLO 4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2017
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2017
Última Ação: AGUARDAR PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
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PLO 2/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Relatorias:
MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHAR PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios:
1
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PLO 4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:
Marineidia da Silva Pereira - Prefeita
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2017
Última Ação: AGUARDAR PARECER
Documentos Acessórios:
9
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PLO 8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA DESCONTO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2017
Autor:
Marineidia da Silva Pereira - Prefeita
Relatorias:
FRANCISCO BATISTA DE ARAÚJO (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2017
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
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PRE 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 8 de Julho de 2017
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PRE 3/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2017
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CLJ
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2017
Última Ação: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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