Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 2 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Autor:
‘’DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
Deferido Não definida.
PLO 1 2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Autor:
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA E DIVISÃO DOS BAIRROS QUE FORMAM A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deferido Não definida.
PLO 4 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2017
Autor:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 8 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2017
Autor:Marineidia da Silva Pereira
AUTORIZA DESCONTO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 4 2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2017
Autor:Marineidia da Silva Pereira
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer Não definida.
PRE 3 2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2017
Autor:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Parecer Não definida.