PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2019
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
REGIME NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REORGANIZA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CMDCA, DO FMIA E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação